Licença

Sujeitoaos termos e condições estipulados nestes Termos, durante o períodoespecificado (conforme definido posteriormente), a CALYPSO PAY LTD concede avocê uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciávelpara utilizar o Código da Solução, juntamente com a documentação relacionada,unicamente com o propósito de integrar o Código da Solução em seu site,aplicativo ou sistemas de Internet proprietários (em conjunto, a"Aplicação") e para distribuir esse Código da Solução como parteintegrada da Aplicação ou para oferecer serviços de pagamento aos seus usuáriosfinais por meio da Solução. Você reconhece que você especifica qual processadorde pagamento(s) e/ou solução de pagamento(s) ("Processador") vocêescolhe para trabalhar, configurando a Solução de acordo com a sua escolha. ACALYPSO PAY LTD integrará a Solução fornecida a você com o respectivoProcessador em seu nome e fornecerá a esse Processador todas as informações edados fornecidos por você para a prestação dos serviços e da Solução. Você secompromete a garantir que qualquer Processador que você escolher esteja emconformidade com a legislação aplicável, e você será responsável perante aCALYPSO PAY LTD por qualquer violação cometida por um Processador. Além doCódigo da Solução, a CALYPSO PAY LTD fornece a Solução como um serviço pelaInternet, e você não terá direito a qualquer outro código (seja código-fonte,script ou código executável) ou software da Solução. O Código da Solução nãodeve ser distribuído como um produto independente. A CALYPSO PAY LTD pode optarpor modificar a Solução (incluindo alterar a funcionalidade ou modificar aaparência da Solução) ou interromper a prestação da Solução a qualquer momento,a seu critério exclusivo.

Conta

A CALYPSO PAY LTD podeexigir que você crie uma conta. O Uso da Solução é nulo onde for proibido. Aoutilizar a Solução, você declara e garante que: (a) todas as informações deregistro que você fornecer são verdadeiras e precisas; (b) você manterá a precisãodessas informações; (c) você tem 18 anos de idade ou mais, ou, se for menor de18 anos, possui a permissão de seus pais ou responsáveis legais para concordarcom estes Termos ou, de outra forma, tem a capacidade de celebrar um contratovinculativo; (d) seu uso da Solução não viola qualquer lei ou regulamentoaplicável, ou qualquer obrigação que você possa ter perante terceiros; e (e)você deverá notificar imediatamente a CALYPSO PAY LTD em caso de violação desegurança de sua conta

Sistemas de Pagamento

Você deve cumprir todas as regras e regulamentos de todos os sistemas de cartões e outros sistemas de pagamento aplicáveis (como, mas não se limitando a, Visa e MasterCard), bem como todas as demais leis e regulamentações aplicáveis em relação ao uso da Solução. Você é responsável pela obtenção de dados precisos de pagamento dos seus clientes e usuários finais. Você é responsável por todos os créditos, devoluções, disputas e estornos, além de todos os custos associados com os itens acima. A CALYPSO PAY LTD não é um provedor de serviços de pagamento (PSP) ou “comprador” de pagamento e não deverá ter responsabilidade pelo acima mencionado ou em relação às ações ou omissões de qualquer sistema de pagamento de terceiros, incluindo a falha de qualquer sistema de pagamentos de terceiros em concluir uma transação.

Representations and Warranties

Vocêdeclara que: (A) a Aplicação e quaisquer Materiais de Personalização (conformedefinido abaixo) não (i) violam os direitos de propriedade intelectual,privacidade, publicidade ou direitos morais de terceiros; (ii) contêm qualquerconteúdo difamatório, calunioso, racista, obsceno, pornográfico ou de outraforma ofensivo; (iii) violam qualquer lei, regulamento ou norma aplicável, incluindoleis e regulamentos de privacidade e proteção de dados aplicáveis; ou (iv)contêm qualquer vírus, worm, adware, spyware ou outro software oufuncionalidade maliciosos; (B) o uso da Solução na Aplicação não violará nenhumoutro contrato ou acordo que você possa ter com outras partes; (C) a Aplicaçãoestá em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo asleis de proteção de dados aplicáveis, e a Aplicação deve exibir uma política deprivacidade em conformidade com a lei aplicável, que inclui uma descrição decomo a CALYPSO PAY LTD e o Processador coletarão, processarão e armazenarão osDados do Cliente; (D) você não fornecerá à CALYPSO PAY LTD (acesso a) dadospessoais que não sejam estritamente necessários para a prestação da Solução edos serviços fornecidos sob esta, conforme determinado pelo Processador einformado a você e à CALYPSO PAY LTD por tal Processador. Você se esforçará demaneira comercialmente razoável para garantir que apenas transações legítimassejam enviadas por meio da Solução. Você é responsável por todas ascomunicações com seus clientes e deverá resolver qualquer disputa ou reclamaçãodiretamente com tais clientes.

Práticas Empresariais Fraudulentas

Enganosas ou Desleais.Você só pode usar a Solução para fins e atividades legais. Você não podeutilizar a Solução para atividades restritas que a CALYPSO PAY LTD possadesignar por escrito de tempos em tempos. Você concorda que a CALYPSO PAY LTDpode realizar investigações para verificar sua identidade e avaliarcontinuamente a solidez de crédito e o caráter de seu negócio, inclusiveatravés da verificação de todas as informações fornecidas em bancos de dados deterceiros. Você deverá colaborar com todos os esforços da CALYPSO PAY LTD edeverá fornecer as informações conforme solicitadas pela CALYPSO PAY LTD. Paragestão de riscos, a CALYPSO PAY LTD reserva-se o direito de monitorar as suastransações e atividade de processamento quanto a práticas de alto risco e àconformidade com os presentes Termos.

Pagamento

As taxas pelo uso daSolução, de acordo com as taxas especificadas e da maneira detalhada em nossosite, ou conforme comunicado pela CALYPSO PAY LTD a você (as"Taxas"). A CALYPSO PAY LTD poderá atualizar as Taxas a qualquermomento após notificação por escrito com 30 dias de antecedência. Você deveráefetuar o pagamento das Taxas dentro de 10 dias a partir da conclusão do mês noqual as transações aplicáveis ocorreram. Os valoresdevidos abaixo não incluem IVA e impostos aplicáveis. Você deve efetuar os pagamentosconforme estabelecido, sem retenções ou deduções, exceto conforme exigido porlei. Se você for obrigado por lei a efetuar qualquer dedução ou retenção, vocêdeverá realizar o pagamento de quantias adicionais necessárias para que aCALYPSO PAY LTD receba os valores devidos sem qualquer dedução ou retenção. Ospagamentos em atraso vencerão juros à taxa de 18% ao mês ou, se inferior, ovalor máximo permitido pela legislação aplicável. Todas as Taxas não sãoreembolsáveis.

Personalização

A CALYPSOPAY LTD pode concordar em personalizar a Solução para você de acordo com umdocumento separado e escrito, assinado por ambas as partes, você e a CALYPSOPAY LTD, o que pode requerer o pagamento de taxas em troca desse trabalho depersonalização. No contexto dessa personalização, você poderá fornecer àCALYPSO PAY LTD determinados materiais (incluindo marcas registradas, logotiposou marcas) para serem incorporados na Solução ("Materiais dePersonalização"). Você declara e garante que possui todos os direitos,título e propriedade sobre os Materiais de Personalização e, por meio deste,concede à CALYPSO PAY LTD uma licença não exclusiva para incorporar taisMateriais de Personalização na Solução, a fim de fornecer a Soluçãopersonalizada para você, seus clientes e usuários finais. O produto do trabalhode qualquer personalização da Solução executada por ou em nome da CALYPSO PAYLTD (exceto os Materiais de Personalização) deverão ser considerados parte da Solução,de propriedade da CALYPSO PAY LTD e (desde que todas as Taxas aplicáveis tenhamsido pagas por você) licenciadas a você de acordo com os termos e condições dospresentes Termos. Caso o que foi mencionado anteriormente não seja suficientepara conceder à CALYPSO PAY LTD todos os direitos, título e interesse noproduto final de qualquer personalização da Solução realizada pela CALYPSO PAYLTD ou em seu nome, você por meio deste cede à CALYPSO PAY LTD todos osdireitos, título e interesse no produto final desse trabalho de personalização.

Propriedade Intelectual

A CALYPSOPAY LTD e seus licenciadores detêm todos os direitos, título e interesse naSolução, no Código da Solução e toda a documentação relacionada, em todas asmelhorias e aprimoramentos realizados e em quaisquer direitos de propriedadeintelectual relacionados ao que foi mencionado anteriormente. Nenhuma licença égarantida por preclusão ou implicação. Qualquer referência nestes Termos ou emoutros materiais de marketing à "venda" da Solução ou do Código daSolução significa apenas a concessão de licença da Solução ou do Código daSolução de acordo com estes Termos. Você não está obrigado a fornecer à CALYPSOPAY LTD qualquer feedback em relação à Solução, Código da Solução ou àdocumentação correspondente. Não obstante o que foi mencionado anteriormente,se você fornecer qualquer feedback à CALYPSO PAY LTD, a CALYPSO PAY LTD poderáutilizar esse feedback sem obrigações para com você (incluindo obrigações deconfidencialidade ou atribuição), não obstante qualquer coisa nestes Termos ou no curso de umanegociação entre você e a CALYPSO PAY LTD. Você terá todos os direitos, títuloe propriedade sobre os Materiais de Personalização.

Restrições

Excetoconforme expressamente estabelecido aqui, você não deve, e não deve permitirque terceiros: (a) façam engenharia reversa ou tentem encontrar o códigosubjacente do Código da Solução ou do software usado para fornecer a Solução;(b) contornem, desativem ou interferam de outra forma com recursos relacionadosà segurança ou controle de acesso da Solução ou do Código da Solução; (c)modifiquem a Solução ou o Código da Solução, ou inseram qualquer código ouproduto, ou de qualquer outra forma manipular a Solução ou o Código da Solução;(d) modifiquem, reproduzam, vendam, aluguem, criem obras derivadas, publiquemem formato impresso ou eletrônico, sublicenciar, divulguem, retransmitam,circulem para terceiros ou em qualquer site de terceiros, disponibilizem aSolução ou o Código da Solução a terceiros, ou de qualquer outra forma usar aSolução ou o Código da Solução, exceto conforme expressamente permitido porestes Termos; ou (e) usem a Solução para competir com os serviços prestadospela CALYPSO PAY LTD através da Solução. Você não poderá remover ou ocultarqualquer aviso de propriedade ou direito autoral da Solução, do Código daSolução ou da documentação aplicável. Na medida em que qualquer uma dasrestrições definidas nesta Seção não for passível de execução conforme alegislação aplicável, você deverá informar a CALYPSO PAY LTD por escrito antesde iniciar as atividades definidas acima. Você concorda que seu acordo delicença de usuário final deverá conter disposições contratuais com efeitossubstancialmente semelhantes aos definidos nesta Seção 9.

Privacidade

A CALYPSO PAY LTD coleta, processa e transfere os dados do Comerciante de acordocom sua Política de Privacidade, disponível em https://gateway.express. ASolução coleta informações e dados (incluindo dados pessoais, conforme definidona Política de Privacidade) em relação aos clientes e às transações processadaspor meio da Solução (“Dados do Cliente”). A CALYPSO PAY LTD deverá estar emconformidade com o Padrão de Segurança de Dados do Setor de Pagamentos comCartão (“PCI DSS”) em relação a tais Dados de Clientes. A CALYPSO PAY LTDtransmitirá todos os Dados do Cliente ao processador de pagamentos ou esquemaaplicável, de acordo com as instruções do Comerciante, para processamento epoderá fornecer determinados Dados do Cliente ou outras informações de pagamentorelacionadas aos seus clientes a você, sujeito à legislação, regras eregulamentos aplicáveis. A Solução poderá compartilhar informações com qualquerterceiro que o Comerciante instruir a fornecer tais informações (“ComercianteTerceirizado”). O comerciante garante que tais instruções e transferênciasdeverão estar em conformidade com a legislação aplicável, inclusive no que dizrespeito a transferências internacionais. A Solução não será responsável porqualquer transferência para um terceiro, e o Comerciante, por meio deste,declara e garante que apenas o Comerciante (e não o PaymetsOS) será responsávelpor qualquer transferência (internacional) de dados, incluindo Dados Pessoais a um Terceiro Comerciante. Além disso, a CALYPSO PAY LTDpoderá usar informações anônimas e agregadas que não identificam nenhumindivíduo ou usuário específico para seus propósitos comerciais, incluindo oaprimoramento dos seus serviços, informações estatísticas e análises, além dofornecimento de tais informações a seus parceiros comerciais. A CALYPSO PAY LTDadota medidas comercialmente razoáveis e utiliza métodos de segurança padrão daindústria para proteger as informações que coleta, mas você compreende quenenhum método de comunicação eletrônica ou segurança pode ser garantido. ACALYPSO PAY LTD fornecerá os Dados dos Clientes conforme exigido por lei ou emconformidade com uma solicitação das autoridades responsáveis pela aplicação dalei. De acordo com a legislação vigente, a CALYPSO PAY LTD pode fazer uso desubcontratados, provedores de serviços e processadores localizados em qualquerjurisdição que estejam em conformidade com a legislação aplicável. Você devegarantir que o Aplicativo exiba uma política de privacidade em conformidade coma legislação aplicável, que inclua uma descrição de como a CALYPSO PAY LTDprocessará os Dados do Cliente em seu nome e como a CALYPSO PAY LTD usará,coletará e armazenará os Dados do Cliente, tudo de acordo com a Política dePrivacidade da CALYPSO PAY LTD.

Confidencialidade

Qualqueruma das partes (a "Parte Receptora") poderá receber informaçõesconfidenciais e proprietárias relacionadas à tecnologia ou ao negócio (a"Informação Confidencial") da outra parte (a "ParteDivulgadora"). A Parte Receptora concorda em manter tais informações emsigilo durante e após o término destes Termos e não as utilizar, exceto parafins de utilização da Solução ou Aplicativo, ou no cumprimento de suasobrigações ou exercício de seus direitos nos termos destes Termos. Os dadosconfidenciais não incluirão informações (i) já legalmente conhecidas oudesenvolvidas de forma independente pela Parte Receptora sem acesso àInformação Confidencial da Parte Divulgadora, conforme comprovado porevidências documentais contemporâneas; (ii) divulgadas em materiais publicados;(iii) geralmente conhecidas pelo público; (iv) obtidas legalmente de terceirossem restrições; ou (v) exigidas por lei, desde que a Parte Receptora forneça àParte Divulgadora, às custas e despesas razoáveis da Parte Divulgadora, avisoprévio por escrito sobre tal exigência e coopere razoavelmente com a ParteDivulgadora para minimizar ou contestar tal exigência. Os termos e condiçõesdos presentes Termos deverão ser considerados Informações Confidenciais daCALYPSO PAY LTD.

Indenização

Vocêdeverá indenizar, isentar de responsabilidade e, a critério da CALYPSO PAY LTD,defender a CALYPSO PAY LTD (e suas afiliadas, funcionários, diretores, sócios eagentes) contra todas e quaisquer alegações de terceiros feitas em qualquerreivindicação, ação, processo, investigação ou procedimento, seja real oualegado, decorrente ou relacionado de alguma forma a (i) uma violação por suaparte destes Termos, incluindo suas declarações e garantias aqui descritas;(ii) seu uso da Solução de modo que viole qualquer de suas obrigações legais ou contratuais,incluindo leis de privacidade e proteção de dados; (iii) sua promoção oumarketing do Aplicativo que não esteja em conformidade com a lei aplicável;(iv) quaisquer reivindicações resultantes do Aplicativo não apresentar umapolítica de privacidade na qual os usuários finais concordem com a coleta e usode dados conforme estabelecido aqui, conforme exigido pela lei aplicável; ou (v) qualquer ato ou omissão de umProcessador em relação a este Acordo e/ou à Solução. A CALYPSO PAY LTD poderáparticipar da defesa de qualquer reivindicação junto com um advogado de suaprópria escolha.

Garantia e Isenção de responsabilidade

A CALYPSO PAY LTD declara e garante que a Solução e o Códigoda Solução funcionarão em conformidade substancial com a documentação fornecidapela CALYPSO PAY LTD. Salvo quando expressamente definido neste documento, aSolução, o Código da Solução e a documentação são fornecidos “no estado em quese encontram”. A CALYPSO PAY LTD renuncia a qualquer garantia implícita ouestatutária em relação ao acima mencionado e, sem limitação, a garantiasimplícitas ou estatutárias de comercialidade, adequação a um propósitoparticular, título ou não-violação. A CALYPSO PAY LTD não garante que aoperação da Solução será ininterrupta ou livre de erros.

Limitação deResponsabilidade

Em nenhum caso, a CALYPSO PAY LTD será responsável, no total, a Você ou a qualquer terceiro, por quantias superiores aos valores recebidos pela CALYPSO PAY LTD de você, referentes à licença da Solução no período de 12 meses anterior a qualquer reclamação. Em nenhuma circunstância, a CALYPSO PAY LTD será responsável perante você ou qualquer outro terceiro por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequentes (incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados ou danos por perda de uso), mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos ou perdas. A CALYPSO PAY LTD não será responsável por qualquer produto ou serviço de terceiros, incluindo, entre outros, a confiabilidade ou disponibilidade de qualquer serviço de telecomunicações ou internet, ou os serviços fornecidos por qualquer processador de pagamentos de terceiro.

Prazo e Término

Estes Termos entram emvigor a partir da data de aceitação por parte do usuário, e continuam em vigorpor um ano (o "Prazo Inicial"). Após o Período Inicial, os presentesTermos serão renovados automaticamente até que sejam finalizados por qualqueruma das partes com aviso prévio por escrito de quarenta e cinco (45) dias. A CALYPSO PAY LTD poderá rescindir este Acordo a qualquer momento, comnotificação por escrito, se você violar materialmente qualquer disposição dele.A CALYPSO PAY LTD pode, mediante aviso por escrito, suspender o seu acesso àSolução se (a) a CALYPSO PAY LTD detectar atividades suspeitas ou incomuns emsua conta, como mudanças significativas no valor médio das transações oupadrões de processamento, ou (b) a CALYPSO PAY LTD determinar, ou tiver razõespara acreditar, que você está envolvido em atividades ilegais ou em práticascomerciais fraudulentas, enganosas e/ou injustas. Após o término dos presentesTermos, você deverá interromper qualquer uso da Solução. As Seções 3 a 17,juntamente com quaisquer obrigações de pagamentoacumuladas e não pagas, permanecerão válidas mesmo após o término ou expiraçãodestes Termos por qualquer motivo.

Publicidade

A qualquer das partesserá concedido o direito de incluir uma referência à outra parte, seu logotipoe site na internet no site, material de marketing, rótulos e materiaispromocionais da primeira parte. Qualquer das partes pode republicar informaçõescontidas em um comunicado de imprensa previamente aprovado, incluindo no sitede uma das partes e em materiais de marketing, sujeito ao seu consentimentoprévio por escrito.

Diversos

Os presentes Termosrepresentam o acordo integral entre as partes sobre o assunto tratado. Todas asrenúncias devem ser feitas por escrito, e qualquer renúncia não seráconsiderada uma renúncia contínua nem uma renúncia de qualquer outrodescumprimento ou de qualquer outra cláusula ou condição. Você e o PaymentOSsão contratantes independentes, e você não pode obrigar a CALYPSO PAY LTD porcontrato ou de outro modo, nem fazer qualquer declaração ou garantia em nome daCALYPSO PAY LTD. Você não deverá atribuir nenhum dos seus direitos ouobrigações indicados aqui sem o consentimento prévio por escrito da CALYPSO PAYLTD. As atribuições que violem o acima mencionado serão nulas. A CALYPSO PAYLTD poderá transferir todos os seus direitos ou obrigações, conforme esteinstrumento, ao comprador de todos ou de substancialmente todos os seus ativosou capital, ou a qualquer sucessor da CALYPSO PAY LTD. A CALYPSO PAY LTD poderátransferir Dados do Cliente para um comprador dos seus ativos, capital socialou negócios relativos à Solução. Se qualquer disposição dos presentes Termosfor considerada inválida ou inexequível, tal termo deverá ser interpretado demodo a dar o efeito máximo a suas disposições, e tal nulidade ouinaplicabilidade não deverá afetar a validade ou aplicabilidade de qualqueroutra parte ou provisão destes Termos que deverá permanecerão em pleno vigor eefeito. Estes Termos serão regidos pelas leis do Estado de Israel, e ostribunais competentes no Estado de Israel terão jurisdição exclusiva para tratarde quaisquer disputas decorrentes destes Termos, desde que qualquer das partespossa buscar uma medida cautelar ou outro tipo de reparação equitativa emqualquer jurisdição para evitar uma violação ou interromper uma violaçãocontínua destes Termos. A CALYPSO PAY LTD poderá fornecer qualquer notificaçãoexigida conforme os dados de contato que você forneceu no registro da suaconta, e tais notificações serão consideradas como recebidas no dia em queforem fornecidas.